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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:40
Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes
Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2019 - 21:54
O Contrato de Seguro - principais características e conceitos
O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens
Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:38
Entenda os principais pontos da reforma tributária, aprovada pelo Senado
Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
Principais prazos processuais do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:37
Reforma Tributária: confira as 4 principais tendências para o mercado
Especialista em tributação explica o que muda com as novas regras e como as empresas e profissionais tributários devem se adaptar
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:58
Principais Aspectos da Lei 13.097/15 - Concentração dos Atos na Matrícula do Imóvel
A Lei nº 13.097/15, veio consagrar em nosso ordenamento jurídico o princípio da concentração dos atos registrais na matrícula. De acordo com este princípio, “todas as ocorrências relevantes e pertinentes ao imóvel, ou aos titulares dos direitos reais, devem ser lançados na matrícula”, como forma de possibilitar a ampla publicidade e assim garantir a preservação dos direitos e interesses dos terceiros adquirentes de boa-fé
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 19:06
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:33
Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes
Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 14:07
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:05
Cesta básica isenta, 'cashback' e IPVA para jatinhos: veja os principais pontos da reforma tributária
Texto aprovado em 2º turno pela Câmara prevê unificar 5 impostos, ampliar isenção para entidades religiosas, reduzir alíquotas para setores e tributo para desestimular consumo de cigarro. Votação será concluída nesta sexta (7).
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Blog Publicado em 18 de Maio de 2020 - 13:12
Planejamento sucessório: sua empresa precisa falar sobre isso
Segurança jurídica é um dos principais benefícios da ação.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:44
Se eu fizer um Testamento e na época do óbito existirem diversos outros bens? Quem receberá?
Ao realizar um Testamento o titular dos bens precisa conhecer suas principais consequências para
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 15:51
Principais mudanças previstas na Reforma Tributária relativas ao imposto incidente sobre a herança
Por Mateus de Oliveira Rossetti.
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 18:00
Pontos principais para se atentar ao definir o testamento de seus clientes
No texto de hoje vamos mostrar quais são os principais pontos para se atentar ao definir o
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:08
Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes
Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral
Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:47
Aprovada a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados – conheça as principais mudanças
A tramitação do projeto tem sido acompanhada com grandes expectativas em variados setores da economia.